Pular para o conteúdo principal

A maior das aberrações espreita o STF

José Antonio Toffolli, atual Advogado-geral da União, está em vias de ser nomeado para ocupar uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal, instância máxima do Poder Judiciário Brasileiro. A nomeação é o ponto mais alto da carreira de qualquer profissional do direito no âmbito público, sonho intangível de dezenas de milhares de advogados, promotores e juízes espalhados pelo país.

Reza a Constituição Federal que para poder exercer as funções de magistrado no STF deve-se preencher cumulativamente os seguintes requisitos:

a) ser brasileiro com mais de 35 anos;
b) ter reputação ilibada; e
c) ser dotado de notório saber jurídico.

Toffolli tem 41 anos de idade, logo preenche a primeira exigência. Está na Constituição, então não há o que se discutir, embora nossos tribunais "inferiores", como os TRFs e TJs, da vida estejam repletos de senhores com pelo menos duas décadas a mais de experiência que nunca passarão nem na frente do STF.

Se o aspirante ao cargo em questão tem ou não tem reputação ilibada, não cabe a mim opinar, pois por ignorância minha, talvez, nunca tinha sequer ouvido falar em seu nome até alguns dias atrás. E como ninguém é culpado até que se prove o contrário, em princípio Toffolli preenche o segundo requisito, embora esteja sendo indicado para o cargo por Lula, que deseja ter um STF mais benevolente com os assuntos do governo. Ou seja, será o famoso pelegão, figura carimbada nos sindicatos de trabalhadores e que o presidente "deste país" conhece bem.

Agora, quando o assunto é o tal "notório saber jurídico", a coisa desanda de vez. Toffolli não tem mestrado nem doutorado, consequentemente. Nunca publicou um livro sequer e já foi reprovado duas vezes no concurso público da magistratura. Ou seja: não conseguiu nem ser juiz substituto de 1ª instância e está em vias de ocupar uma cadeira no STF. Seus predicados para chegar lá são: ter advogado para o PT em 3 eleições e ser Advogado-geral da União, cargo eminentemente político.

Mas fiquem tranquilos, pois para essa aberração não seguir adiante basta o Senado, casa onde imperam* a ética e os mais elevados princípios e valores da nossa sociedade, rejeitar o nome de Toffolli...


(*) corrigido. Obrigado, Bel.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A gota d'água entre Benja e Portuga

Desde 2003 ouço no final da tarde com certa regularidade o programa Estádio 97, da rádio Energia 97 (97.7 FM), que está no ar de 1999. Ideal para quem gosta de futebol e pega o trânsito caótico de São Paulo. Para quem não conhece, o programa tem vários integrantes que mantém uma conversa bem descontraída por duas horas e meia de segunda a sexta-feira (das 18:00 17:30 às 20:30 20:00), cada um defendendo o seu clube do coração. Além da descontração, volta e meia surge algum furo interessante ou uma ótima entrevista, pois quase todos são bem informados e relacionados.
Há alguns meses notei que dois dos integrantes não estavam mais dirigindo a palavra um ao outro durante o programa. No começo achei que era só coincidência, mas depois vi que a coisa era pra valer mesmo: Benja (Benjamin Back) e Portuga (Gilberto Rodriguez) não se falam.  Sempre deu para perceber que o relacionamento entre os dois não era tão bom quanto o mantido por eles com o resto do pessoal, mas não trocarem um único &q…

Recebeu um boleto do Anuário de Marcas e Patentes?

O Cortissa interrompe sua programação leve e descontraída para prestar um serviço de utilidade pública.
Se você recebeu um boleto para "renovação imediata no Anuário de Marcas e Patentes" (sic) como o reproduzido abaixo e está na dúvida se deve pagá-lo, está no lugar certo.
Ao contrário do que alguém na correria do cotidiano pode pensar num primeiro momento, este "Anuário de Marcas e Patentes" não tem nada a ver com o registro da sua marca junto ao INPI e se o boleto não for pago você e sua empresa não sofrerão prejuízo algum. Muito pelo contrário.
O "serviço" oferecido em contrapartida ao pagamento do boleto, na verdade, é a divulgação dos dados da sua empresa em um suposto anuário, que muito provavelmente não existe. E, se existe, certamente não vale a pena desembolsar quase R$ 200,00 para fazer propaganda num veículo absolutamente desconhecido em todo o Brasil. 
Os termos "renovação" e "renovação imediata" são empregados apenas par…

Conselho de amigo sobre verrugas (imagens chocantes)

Há uns dois anos começaram a aparecer umas verrugas na minha mão, mas não dei a menor bola. Afinal, eram minúsculas e a metrossexualidade passou longe da minha pessoa. Nunca fiz as unhas (aliás, a Cristal Nails deve está com saudades de você, Paulão!), limpeza de pele ou outrasboiolagens outros tratamentos estéticos do gênero. Tomo banho quase todos os dias (no inverno, às vezes, - frise-se o às vezes -  eu falto mesmo) e faço a barba com relativa frequência para cumprir convenções sociais e porque quando cresce além de um certo ponto coça pra caramba.

Ocorre que as malditas começaram a aumentar bastante ultimamente e acabei tendo que ir a um dermatologista pela primeira vez na vida, ao 37 anos de idade. Consultei o meu convênio e marquei uma consulta na clínica mais perto de casa. Mulheres esperando para fazer aplicação de botox, adolescentes todos esfolados por peelings e eu lá, com as minhas verrugas. Para tranquilidade e divertimento da Lá, dentre todas as médicas loiras bronzeadas…